Questão 6 – Direito da Criança e do Adolescente – IBAM 2026 – Concurso Público destinado ao provimento de cargos de níveis superior e médio. (Educador Social)

a permanência da criança em programa de acolhimento institucional não deverá se prolongar por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade

o acolhimento institucional é uma medida de caráter definitivo, equivalente à perda do poder familiar

a falta de recursos materiais da família é motivo suficiente e exclusivo para a determinação do acolhimento

o educador social pode decidir, de forma autônoma e sem ordem judicial, o momento do desligamento da criança do abrigo