Questão 5 – Direito Empresarial – IBAM 2026 – Concurso Público destinado ao provimento de cargos de níveis superior e médio. (Assistente Social)

a transferência para o terceiro setor fortalece o caráter público e universal das políticas sociais

trata-se de uma estratégia de “publicização” que, na prática, retira a responsabilidade direta do Estado e estimula a filantropia

garante a estabilidade dos trabalhadores envolvidos, uma vez que as ONGs seguem o regime estatutário do funcionalismo público

representa o auge do controle social democrático, onde a população decide diretamente sobre o fundo público