Questão 19 – Direito Tributário – IBAM 2026 – Concurso Público destinado ao provimento de cargos de níveis superior e médio. (Fiscal de Rendas)

(i) isenção de IPTU ao proprietário de imóvel durante o período em nele estejam funcionando quaisquer atividades exercidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou por suas autarquias e fundações; (ii) isenção do ITBI sobre a incorporação de bens e direitos ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital; e (iii) não incidência de ISS nos serviços prestados em relação de emprego

(i) isenção de IPTU ao proprietário de imóvel durante o período em nele estejam funcionando quaisquer atividades exercidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou por suas autarquias e fundações; (ii) isenção do ITBI sobre a incorporação de imóveis no patrimônio de pessoa jurídica cuja atividade principal seja a locação de imóveis próprios, em realização de capital; e (iii) não incidência de ISS nos serviços prestados em relação de emprego

(i) isenção de IPTU às pessoas jurídicas estrangeiras, de direito público, relativamente aos imóveis de sua propriedade ou imóveis que sejam destinados ao uso de sua missão diplomática ou consular; (ii) isenção do ITBI sobre a incorporação de imóveis no patrimônio de pessoa jurídica cuja atividade principal seja a locação de imóveis próprios, em realização de capital; e (iii) não incidência de ISS nos serviços prestados em relação de emprego

(i) isenção de IPTU às pessoas jurídicas estrangeiras, de direito público, relativamente aos imóveis de sua propriedade ou imóveis que sejam destinados ao uso de sua missão diplomática ou consular; (ii) não incidência do ITBI sobre transmissão causa mortis; e (iii) isenção de ISS nos serviços prestados em relação de emprego pelos jovens aprendizes