A Agenda 2030 da ONU, por meio dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS), orienta a
formulação de políticas públicas voltadas à
promoção de cidades mais inclusivas, seguras,
resilientes e sustentáveis.
Considerando especificamente o ODS 11 –
Cidades e Comunidades Sustentáveis, bem como
a realidade ambiental, urbana e cultural do
Município de Arraial do Cabo, a gestão do
ambiente municipal deve priorizar ações que: