O servidor João, após 40 anos de exercício em
cargo efetivo na Prefeitura de Arraial do Cabo,
obteve sua aposentadoria, encerrando seu vínculo
ativo com a Administração. Poucos dias depois, foi
publicada a nomeação de Maria para assumir o
cargo que João ocupava, após aprovação em
concurso público. Das alternativas abaixo, aquela
que apresenta uma afirmativa verdadeira,
considerando o disposto no Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo,
é a seguinte: