Questão 5 – Direito Internacional e Comunitário – IBAM 2026 – Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Psicólogo (Assistente Social)

por meio do Estado de Bem-Estar Social, que com a reestruturação produtiva trouxe a função do Estado como mediador dos conflitos sociais, sendo o máximo para o capital e o mínimo para o social

graças à promulgação da Constituição cidadã de 1988 e posteriores emendas constitucionais e aos disruptivos e inovadores instrumentos de política urbana trazidos no bojo do Estatuto da Cidade

por meio do surgimento da política de assistência social, que foi antecessora da Constituição cidadã de 1988

por intermédio dos programas de habitação que surgiram com a necessidade imposta pelos direitos humanos e pela política de assistência social