De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, o “conjuntos de ações
políticas dirigidas à correção de desigualdades
raciais e sociais, orientadas para oferta de
tratamento diferenciado com vistas a corrigir
desvantagens e marginalização criadas e
mantidas por estrutura social excludente e
discriminatória” denomina-se: