Questão 14 — Educação — Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação.

Questão 14 – Educação – IBAM 2026 – Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação. (Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência)

Uma escola recebeu a família de um estudante

com deficiência intelectual interessada em

matriculá-lo na unidade. Antes mesmo de

conhecer suas necessidades educacionais, a

equipe gestora informou à família que ele seria

encaminhado para uma classe especial, em outra

escola, por entender que esse seria o ambiente

mais adequado para o seu desenvolvimento.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional, essa decisão:

Alternativa A:
mostra-se compatível com a legislação, desde que o encaminhamento resulte de decisão fundamentada da equipe pedagógica da escola, com a ressalva de que esse procedimento esteja formalizado no projeto político-pedagógico da escola CONTINUAÇÃO DA QUESTÃO 14
Alternativa B:
não está de acordo com a legislação, pois a educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, admitindo-se o atendimento especializado apenas nas situações previstas em lei
Alternativa C:
está em conformidade com a legislação, pois a definição do local de atendimento deve considerar o ambiente educacional mais adequado ao estudante que, no caso, é a classe especial
Alternativa D:
não contraria a legislação, desde que a matrícula em classe especial seja realizada antes do início do ano letivo

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