De acordo com a Base Nacional Comum Curricular,
as decisões curriculares e didático-pedagógicas das
Secretarias de Educação, o planejamento do
trabalho anual das instituições escolares e as
rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem
levar em consideração a necessidade de superação
das desigualdades. Para isso, os sistemas e redes
de ensino e as instituições escolares devem se
planejar com um claro foco na pressuposição de
que as necessidades dos estudantes são diferentes.
Ademais, é necessário um claro compromisso de
reverter a situação de exclusão histórica que
marginaliza grupos e pessoas que não puderam
estudar ou completar sua escolaridade na idade
própria. Ao tratar desse tema, a BNCC faz
referência à: