Questão 26 – Geografia – IBAM 2026 – Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Copeiro, Motorista, Procurador Legislativo, Recepcionista e (Procurador Legislativo)

O Plano Diretor, por ser um instrumento de cidade, excluindo-se os espaços rurais do território

O Plano Diretor é obrigatório para cidades com

A propriedade urbana cumpre sua função social ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.

O Plano Diretor é obrigatório somente para as DA QUESTÃO 22 adaptação recai exclusivamente sobre a União, sendo porém diferenciadas, aplica-se ao cenário interno entre cidadãos e setores produtivos. presentes e futuras gerações, para a redução dos sobre o sistema climático. sobre a proteção ambiental, desde que assegure o o termo que designa as áreas de solos hipersalinos apenas pelas marés de sizígias, que apresentam 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular, vem de Biossegurança (CNBS), órgão vinculado à na Política Nacional de Biossegurança. Entre campo com organismos geneticamente modificados dos órgãos e entidades federais com derivados de organismos geneticamente modificados sanitária. de Biossegurança - CTNBio na análise técnica conclusivo. nº 2.493/2006) estabelece princípios constitucionais do referido Plano Diretor: da Cidade”, regulamenta os artigos 182 e 183 da de política urbana, dentre eles, o Plano Diretor. política urbana, engloba apenas as áreas urbanas da do município. mais de dez mil habitantes. quando atende às exigências fundamentais de cidades de regiões metropolitanas.