Questão 31 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Professor I e Professor II. (Professor I - Ensino Religioso)

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para

o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a

educação de qualidade, como um direito

fundamental, é, antes de tudo, relevante,

pertinente e equitativa. À luz desse documento, a

equidade tem como objetivo garantir

desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis,

assegurando a todos a igualdade de direito à

educação. Além disso, o documento acrescenta

que a equidade supõe: