Pedro é um jovem de 25 anos de idade. Estudou apenas até a primeira série do Ensino Médio. Ele deseja
voltar à escola, mas precisa estudar à noite, pois trabalha durante o dia. Ao se informar sobre oferta de
vagas, recebeu a informação de que as redes de ensino só têm obrigação de oferecer o Ensino
Fundamental àqueles que não o concluíram na idade própria.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, essa informação está: