Pedro é um jovem de 25 anos de idade. Estudou
apenas até a primeira série do Ensino Médio. Ele
deseja voltar à escola, mas precisa estudar à
noite, pois trabalha durante o dia. Ao se informar
sobre oferta de vagas, recebeu a informação de
que as redes de ensino só têm obrigação de
oferecer o Ensino Fundamental àqueles que não
o concluíram na idade própria.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB, essa informação está: