Questão 32 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Professor I e Professor II. (Professor I - Artes)

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, o ensino sistemático de

educação básica, nos termos da Lei nº

10.639/2003, refere-se, em especial, aos

componentes curriculares de: