Em conformidade com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, o ensino sistemático de
educação básica, nos termos da Lei nº
10.639/2003, refere-se, em especial, aos
componentes curriculares de: