Questão 35 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação. (Professor Docente 2 (Ciências))

os conteúdos referentes à temática devem ser ministrados apenas no ensino médio, etapa em que os estudantes possuem maturidade para o debate

a obrigatoriedade alcança apenas os estabelecimentos públicos de ensino, ficando as escolas particulares dispensadas de trabalhar a temática

os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras

a temática restringe-se ao componente curricular de história, vedada sua abordagem nas demais disciplinas