Questão 35 — Legislação Específica — Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Psicólogo

Questão 35 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Psicólogo (Psicólogo)

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de

1990, que dispõe sobre a participação da

comunidade na gestão do Sistema Único de

Saúde, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto apenas por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde
Alternativa B:
a Conferência de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros CONTINUAÇÃO DA QUESTÃO 35
Alternativa C:
o Conselho de Saúde deve se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes
Alternativa D:
a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos

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