Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, o Estado deve garantir educação digital,
com a garantia de conectividade de todas as
instituições públicas à internet em alta velocidade,
adequada para o uso pedagógico, com o
desenvolvimento de competências voltadas ao
letramento digital de jovens e adultos, criação de
conteúdos digitais, comunicação e colaboração,
segurança e resolução de problemas. Essa
garantia aplica-se às instituições: