Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a educação infantil,
primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e da
comunidade. Ainda segundo a LDB, essa etapa da
educação é voltada para crianças: