Questão 2 — Tecnologia da Informação — Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação.

Questão 2 – Tecnologia da Informação – IBAM 2026 – Concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos para área da Educação. (Auxiliar de Educação Infantil)

Carlos e Mariana são irmãos e estudam na rede

pública de ensino. Após uma mudança de endereço

da família, os responsáveis solicitaram matrícula

em uma escola pública próxima da nova residência.

Com base no ECA, o pedido dos responsáveis:

Alternativa A:
não encontra amparo legal, pois a prioridade de matrícula em escola próxima da residência só se aplica ao público específico da educação especial
Alternativa B:
não encontra amparo legal, pois a matrícula de irmãos na mesma escola constitui medida facultativa a ser definida pela rede de ensino
Alternativa C:
encontra amparo legal, pois é assegurado o acesso à escola pública próxima da residência bem como a matrícula conjunta de irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica
Alternativa D:
encontra amparo parcial, pois o acesso à escola próxima da residência é garantido, mas a matrícula conjunta de irmãos somente pode ocorrer mediante autorização da direção escolar

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