Questão 13 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Processo Seletivo Público para contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de Agente Comunitári (Agente Comunitário de Saúde)

Em conformidade com a Lista Nacional de

Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e

Eventos de Saúde Pública, atualizada pela

Portaria GM/MS nº 10.175, de 23 de janeiro de

2026, a doença ou o agravo que deve ser

notificado em periodicidade semanal é: