Questão 17 – Legislação Específica – IBAM 2026 – Processo Seletivo Público para contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de Agente Comunitári (Agente de Combate às Endemias)

Durante o Governo Vargas, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ampliando o

papel das Caixas de Aposentadoria e Pensão. Com os IAPs, inicia-se a montagem de um sistema público

de previdência social, em que estavam incluídos: