Leia as sentenças abaixo:
“O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Em um sentido amplo, o direito à informação está mais comumente associado ao direito que toda pessoa tem de pedir e receber informações que estão sob a guarda de órgãos e entidades públicas. Dessa forma, para que o livre fluxo de ideias e informações seja garantido, é extremamente importante que os órgãos públicos facilitem aos cidadãos o acesso a informações de interesse público.”
(BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios, Disponível em: <http://www.cgu. gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/ manual_lai_estadosmunicipios.pdf> Acesso em: 03 nov 2018) Analise o as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.
( ) Vale sempre a máxima de que o acesso à informação pública é a regra e, o sigilo a exceção.
( ) Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar acesso às informações públicas, isto é, aquelas não classificadas como sigilosas, conforme procedimento que observará as regras, prazos, instrumentos de controle e recursos previstos.
( ) As Informações classificadas como sigilosa têm a
duração máxima de 30 anos de sigilo sem renovação
( ) As Informações pessoais têm sigilo garantido e dependendo da classificação somente a pedido da família por 100 anos.