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MS Concursos · 2026 · CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CHOE) · Choe

Questão 20 – Direito Penal – MS Concursos 2026 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CHOE) (Choe)

A culpabilidade a possibilidade de se considerar culpado, pela de uma

infração razão, juízo

penal. Por essa costuma ser definida como de censurabilidade e

reprovação alguém típico ilícito.

exercidos sobre que praticou um fato e Um dos elementos da

culpabilidade é a imputabilidade. Qual das situações é uma excludente de imputabilidade,

tornando o agente inimputável?

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