Questão 25 — Direito Processual Civil — CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CHOE)

Questão 25 – Direito Processual Civil – MS Concursos 2026 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CHOE) (Choe)

A movimentação de Oficiais e Praças é regida por regulamento próprio, que estabelece

prazos para mudança de sede. Com base na Portaria n.º 544/2025, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para movimentações a pedido, o militar terá direito a 15 dias de trânsito, caso a distância entre a OBM de origem e a de destino seja superior a 200 quilômetros.
Alternativa B:
Para as Praças do CBMSC que não ocupam função de comando, o prazo máximo de permanência em uma mesma unidade operacional é de 8 anos.
Alternativa C:
A instalação é um período de afastamento, que pode ser concedido até 24 meses após a apresentação do militar no novo elemento subordinado. período Trânsito é após apresentação
Alternativa D:
O de o afastamento concedido a do militar na nova OBM, providências destinado a tratar de pessoais. máximo, Região
Alternativa E:
Oficiais podem permanecer por, no 16 anos ininterruptos em uma mesma Bombeiro Militar, (RBM). 8

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