De acordo com a Portaria nº 2048, no Plano Estadual de Atendimento às Urgências e Emergências,
quem deve se responsabilizar pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos de menor
complexidade, principalmente aqueles já vinculados ao serviço? Suas atribuições e estruturação estão
especificadas no Capítulo III – item 1 do presente Regulamento.