Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente.
( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac,
atenderão dentre outros, o objetivo: estímulo à participação de artistas locais e regionais, em
projetos desenvolvidos por instituições públicas de Educação Básica, que visem ao
desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos
por entidades sem fins lucrativos, que visem à inclusão social de crianças e adolescentes.
( ) Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos Ficart, sob qualquer forma,
sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por
cento. Ficam excluídos da incidência na fonte de que trata este artigo, os rendimentos
distribuídos a beneficiário, pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, os quais
deverão ser computados na declaração anual de rendimentos.
( ) Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e
movimentados, em conta bancária específica, em nome do beneficiário, a respectiva
prestação de contas deverá ser feita nos termos do regulamento da Lei Federal n.º 8.313/91.
Não serão consideradas, para fins de comprovação do incentivo, as contribuições em relação
às quais não se observe esta determinação.
( ) Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, de natureza cultural
para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e
fazer, os processos de preservação e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, os estudos
e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios
à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e
culturais, compreendendo, entre outros, produção ou coprodução de jogos eletrônicos
brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.