Questão 13 — Direito Civil — CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS

A ideia de responsabilidade civil relacionada de prejudicar outro. A

aplicação alguém

responsabilidade pode ser definida como a de medidas, que obriguem a

reparar o dano causado a outrem em razão de sua conduta. A obrigação de indenizar decorre da

violação de um direito e da configuração do dano, que devem ocorrer concomitantemente.

Assim temos que, inexistindo prejuízo, nenhuma indenização será devida, ainda que haja

violação de um dever jurídico e configuração de dolo ou culpa. Com base nessas informações,

escolha a alternativa verdadeira.

relação é

Alternativa A:
A ou nexo de causalidade o liame existente entre a conduta humana e o dano, sendo prescindível à configuração da responsabilidade civil.
Alternativa B:
Os danos patrimoniais são aqueles decorrentes do abalo psíquico de uma pessoa.
Alternativa C:
A violação do direito pode ser acarretada por ação ou omissão do agente e irá gerar, comprovada a relação de causalidade entre a conduta e o prejuízo, a obrigação de reparar os danos sofridos, de ordem material e moral.
Alternativa D:
Os danos morais comportam o dano emergente, (efetiva diminuição do patrimônio do lesado) e o lucro cessante, (o que este deixou de ganhar). só (ação), exteriorização
Alternativa E:
A conduta do agente, (fato lesivo), pode ser positiva, pela da vontade imputável, necessário humana, que reflete a liberdade de escolha do agente com discernimento para consciência ter de sua atitude.

Questão 13 – Direito Civil – MS Concursos 2026 – MÉRITO INTELECTUAL (Cfs)