Questão 23 – Direito Constitucional – MS Concursos 2026 – MÉRITO INTELECTUAL (Cfs)

A ficha de APH pode ser alterada livremente por qualquer Comandante de para se adequar à realidade local. "Observações" é vítima.

O campo de preenchimento proibido para o registro de pertences da

A ficha de APH deve ser preenchida em via única, que permanecerá arquivada na OBM.

O “Termo de Recusa” deve ser assinado pela vítima quando ela decide não ser transportada, o que isenta a guarnição de responsabilidade pelos riscos advindos dessa decisão.

Caso o paciente seja entregue no hospital, não há necessidade de colher assinatura do profissional que o recebeu.