De acordo com o Penal Militar, as penas classificadas em principais e
acessórias. são:
As principais morte, considerada pela doutrina como pena corporal de
privação reclusão, detenção, prisão
da vida; e impedimento, tidas como privativas da liberdade,
convívio é
pois afastam o criminoso do social. Qual a pena que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?