Questão 20 – Legislação Específica – MS Concursos 2026 – PREFEITURA DE FATIMA DO SUL, MS (04) (Procurador DO Município)

Constitui um dos objetivos do Município de Fátima do Sul construir uma sociedade livre, injusta e solidária, sem quaisquer formas de discriminação.

São Poderes do Município independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O Município de Fátima do Sul tem como princípios a autonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

São símbolos do Município de Fátima do Sul sua bandeira e seu hino somente. 6