Questão 40 – Direito Tributário – MS Concursos 2026 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - RJ - OPÇÃO 1 (Fiscal DE Tributos)

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e a doação de bem móvel.

As taxas, e serviço público geral e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, e a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

Imposto predial territorial rural, e a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. RASCUNHO 9