Questão 28 — Legislação Específica — PREFEITURA DE PIRAPÓ, RS

Questão 28 – Legislação Específica – MS Concursos 2026 – PREFEITURA DE PIRAPÓ, RS - OPÇÃO I (Monitor DE Escola)

Segundo a Lei nº 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos

Servidores Municipais, indique a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Carreira é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, na mesma categoria funcional.
Alternativa B:
O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante Concurso Público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Alternativa C:
O serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e Comissão e Funções Gratificadas.
Alternativa D:
As categorias funcionais para os efeitos da Lei n.º 401/93, são diferenciadas umas da outras relativamente as atribuições, responsabilidade e dificuldades de trabalho, bem como as qualidades exigíveis para o provimento dos cargos que integram. Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas duas questões. 6

Comentários

Ainda não há comentários publicados.

Atalhos de teclado

Reportar problema

No app, seus erros voltam para revisão e você acompanha o desempenho por disciplina.