De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001, são considerados professores capacitados para atuar em
classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, aqueles que comprovem
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que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos, ou disciplinas sobre educação
especial e desenvolvidas competências para: