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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA · Educador Social

Questão 46 – Direito Processual Civil – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA (Educador Social)

“O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos

familiares e sociais dos usuários.

{...}

Segurança de Acolhida:

  • Ter sua identidade, integridade e história preservadas;

  • Ter acolhidas suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades;

  • Receber orientações e encaminhamentos, com o objetivo de aumentar o acesso a benefícios

socioassistenciais e programas de transferência de renda;

  • Garantir formas de acesso aos direitos sociais.”

Esse fragmento de texto é sobre:

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