Questão 24 – Direito Tributário – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES (Professor Licenciado EM História)

A exploração aurífera passou a ser a mais lucrativa na Colônia. Por isso, aconteceu a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, de modo a assegurar a fiscalização nas regiões de mineração.

Com o enriquecimento da elite colonial, mais jovens puderam estudar na Europa, no momento em que o Iluminismo se espalhava pelo continente. Ao voltarem, livros sobre este movimento eram trazidos e lidos por várias pessoas. Para os escravizados, o ouro trouxe a esperança da liberdade e o surgimento de uma camada de libertos.

Entre os impostos cobrados na Região das Minas Gerais estavam: Quinto: uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro, por ano, que deveria ser atingida pela Colônia, caso contrário, penhoravam-se os bens dos senhores de lavras; Derrama: 20% de toda a produção do ouro caberiam ao rei de Portugal; Capitação: imposto pago pelo senhor de lavras por cada pessoa escravizada, que trabalhava em seus lotes.

Entre 1750 e 1770, Portugal atravessava dificuldades econômicas decorrentes de má administração e desastres naturais. Além disso, sofria pressão da Inglaterra, a qual, ao se industrializar, buscava consolidar seu mercado consumidor, bem como sua hegemonia mundial. Assim, a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil, tornavase um motivo de esperanças de enriquecimento e estabilidade econômica para os portugueses.