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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Psicólogo Saúde

Questão 22 – Saúde Pública – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA (Psicólogo Saúde)

Leia o que se declara sobre descentralização:

1A descentralização da gestão e das políticas da saúde foi estabelecida a partir da Constituição Federal

de 1988 e regulamentada pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90.

2A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma e soberana

em suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

3A autoridade sanitária do SUS é exercida: na União, pelo ministro da saúde; nos estados, pelos

secretários estaduais de saúde; e, nos municípios, pelos secretários municipais de saúde.

Assinale a alternativa correta, referente às afirmativas.

Alternativas

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