Analise as afirmativas, relacionadas ao Regimento Escolar que reflete quanto às características da escola e
estabelece as normas de seu funcionamento, de forma a garantir a segurança quanto aos procedimentos e
diretrizes das ações educacionais. Deve ser organizado em títulos e estes em capítulos, contemplando os
seguintes itens:
1Identificação da escola: denominação e instituição legal.
2Fins do estabelecimento, filosofia da educação, regime de funcionamento, cursos, modalidades oferecidas.
3Organização administrativa, financeira, pedagógica.
4Estrutura de organização, atribuições e competências dos diversos órgãos e dos profissionais que os
integram.
5Direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, do corpo docente e discente, além da política
educacional.
Com fundamento na Lei n.º 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), está correto o que se
afirma: