Questão 22 – Informática – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, (PR), (Educador Social)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal coordenação execução às e a e a dos respectivos programas esferas estadual e municipal, bem como assistência a entidades beneficentes e de social.