Questão 16 — Saúde Pública — PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, AC.

Questão 16 – Saúde Pública – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA (Médico Pediatra)

A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único

de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei

orgânica.

Alternativa A:
Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Alternativa B:
Caberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa D:
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

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