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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO · Advogado

Questão 25 – Atualidades – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO (Advogado)

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele

decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar

à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro

de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias

suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

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