Qual afirmação está incorreta, de acordo com Decreto nº 9.579/2018, que consolida atos normativos editados
pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do
aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a
Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, no que diz respeito da
contratação de aprendiz?,