A concessão de remoção ou permuta de uma para outra unidade escolar, ou órgão de ensino municipal, a
pedido do professor, de uma para outra unidade escolar ou órgão da Educação Municipal, quando da existência
de vaga, compete ao Secretário Municipal de Educação. Os pedidos de remoção por permuta serão feitos,
através de requerimento, no mês de: