Questão 26 – Direito Processual Civil – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA (ASSISTENTE SOCIAL prova 01)

É vedado a devolução das informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-las em processos jurídicos de seus interesses.

Defesa intransigente dos direitos socioassistenciais.

Compromisso em ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de qualidade que garantam a oportunidade de convívio para o fortalecimento de laços familiares e sociais.

Proteção à privacidade dos usuários, observado o sigilo profissional, preservando sua privacidade, opção e resgatando sua historia de vida.