A Resolução RDC n.º 307, de 14 de novembro de 2002, considera a Central de Material e Esterilização uma
unidade de apoio técnico, que tem como finalidade o fornecimento de materiais médico-hospitalares
adequadamente processados, proporcionando, assim, condições para o atendimento direto e a assistência à
saúde dos indivíduos enfermos e sadios; no entanto, uma grande parcela dos hospitais públicos encontra-se
em desacordo com esta determinação. O técnico de enfermagem é um profissional indispensável nesse setor,
e tem várias atribuições, algumas delas estão descritas a seguir, exceto: