É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público, (União, Estados, Distrito Federal e
Municípios), quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária
decorrente da mesma.
A qual tributo o texto se refere?
Questão 27 – Informática – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO (Fiscal Tributário)
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