O Decreto 12.391/2025 institui o Pacto Nacional pela das Aprendizagens,
princípios, 7º
estabelecendo sua finalidade, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes. O art.
implementação será
desse Decreto, define os seis eixos por meio dos quais a do Pacto
operacionalizada. Sobre a arquitetura normativa do Pacto e o conceito de recomposição de
aprendizagens nele previsto, defina a alternativa correta.
princípios n.º formação