Questão 11 — Raciocínio Lógico — PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

O art. 24 da Lei Federal n.º 9.394/1996, (LDB), estabelece normas para a organização da

Educação Básica em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou outra forma de organização.

Sobre os critérios de verificação do rendimento escolar previstos nesse artigo, é correto afirmar

que:

Alternativa A:
A LDB veda, expressamente, a adoção de sistemas de ciclos e progressão continuada nas redes públicas de ensino, exigindo a organização da Educação Básica, obrigatoriamente, em séries anuais, com reprovação ao final de cada ano escolar.
Alternativa B:
A LDB estabelece que a frequência mínima para aprovação é de 60% do total de horas letivas, cabendo a cada sistema de ensino ampliar esse percentual por meio de regulamento próprio, desde que não ultrapasse 80%.
Alternativa C:
A LDB determina que a avaliação do rendimento escolar deve ter caráter, exclusivamente prevalência período quantitativo, com das provas finais sobre os resultados parciais ao longo do letivo, garantindo a objetividade do processo avaliativo.
Alternativa D:
Segundo o art. 24, da LDB, a verificação do rendimento escolar deve observar avaliação contínua e 4 prevalência cumulativa do desempenho do aluno, com dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos período além e dos resultados ao longo do sobre os de eventuais provas finais, de prever recuperação, preferência período obrigatoriedade de estudos de de paralelos ao letivo.

Questão 11 – Raciocínio Lógico – MS Concursos 2026 – PARA PROFESSOR - PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAÍBA (Filosofia)