Questão 37 — Direito do Trabalho — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG)

Questão 37 – Direito do Trabalho – SELECON 2022 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (Técnico de Apoio Especializado - Segurança do Trabalho)

Na NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA) estão estabelecidas as atribuições da CIPA e na NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT) estão estabelecidas as competências do SESMT. Sobre essas atribuições e competências, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a CIPA deve esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção
Alternativa B:
o SESMT deve realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores
Alternativa C:
a CIPA deve responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos
Alternativa D:
o SESMT deve promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

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