Questão 55 — Direito Penal — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)

Questão 55 – Direito Penal – VUNESP 2025 – Ministério Público do Estado de São Paulo (Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria))

Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contudo, não contraiu a doença. Tendo em vista a situação hipotética, é correto afirmar que Mévio praticou o crime de perigo de contágio

Alternativa A:
venéreo simples, não incidindo a redução do prazo prescricional em razão da idade, por se tratar de cri-me sexual, praticado em detrimento de mulher.
Alternativa B:
venéreo qualificado e, por ser menor de 21 anos, na data do fato, o prazo prescricional é reduzido pela metade.
Alternativa C:
venéreo simples e, por ser menor de 21 anos, da data do fato, o prazo prescricional é reduzido pela metade.
Alternativa D:
de moléstia grave e, por ser menor de 21 anos, na data do fato, o prazo prescricional é reduzido, da metade.
Alternativa E:
de moléstia grave, não incidindo a redução do prazo prescricional em razão da idade, por se tratar de cri-me sexual, praticado em detrimento de mulher.

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